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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 16- de 11/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Geração de Energia Fotovoltaica, publicado pela Portaria Inmetro nº 4, de 4 de janeiro de 2011. » Informações Complementares	16	11/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 16- de 07/10/2020 -- Prazo de validade expirado Proposta de texto da Portaria definitiva referente à proposta de aperfeiçoamento do aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves. » Informações Complementares	16	7/10/2020	Prazo de validade expirado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 159- de 31/03/2022 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustiveis líquidos. » Informações Complementares	159	31/3/2022	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 158- de 31/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de velocidade de veículos automotores. » Informações Complementares	158	31/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 158- de 09/04/2021 -- Em vigor Altera o Regulamento Consolidado para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, publicado pela Portaria Inmetro nº 393, de 2020. » Informações Complementares	158	9/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 157- de 31/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem não automáticos. » Informações Complementares	157	31/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 156- de 30/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa. » Informações Complementares	156	30/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 155- de 30/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores para consumo de água potável fria e água quente. » Informações Complementares	155	30/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 154- de 30/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição mássica de quantidades de líquidos. » Informações Complementares	154	30/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 153- de 24/03/2022 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares - Consolidado. » Informações Complementares	153	24/3/2022	Revisto	Íntegra

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