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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / ME - número 157- de 31/03/2022
Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data
31/03/2022
Seção
01-Extra A
Página(s)
32 a 41
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem não automáticos.
Legislação Correlata - 110 documento(s)
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MICT número 2- de 12/01/1995 -- Revogado
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MICT número 101- de 02/08/1995 -- Revogado
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MICT número 33- de 19/02/1998 -- Revogado
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MDIC número 261- de 30/12/2002 -- Revogado
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MDIC número 224- de 18/11/2005 -- Revogado
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 17/05/2007 -- Revogado
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MDIC número 266- de 21/09/2009 -- Revogado
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MDIC número 237- de 08/05/2012 -- Revogado
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 212- de 12/08/2022 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 213- de 12/08/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 216- de 15/08/2022 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 217- de 15/08/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 219- de 17/08/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 223- de 18/08/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 228- de 18/08/2022 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 231- de 24/08/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 1- de 04/01/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 3- de 06/01/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 15- de 02/02/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 16- de 02/02/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 29- de 24/02/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 30- de 24/02/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 40- de 10/03/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 43- de 15/03/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 53- de 29/03/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 54- de 29/03/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 57- de 31/03/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 62- de 06/04/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 68- de 13/04/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 73- de 19/04/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 86- de 22/05/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 87- de 22/05/2023 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 89- de 22/05/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 93- de 25/05/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 94- de 30/05/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 96- de 30/05/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 110- de 15/06/2023 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 113- de 20/06/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 121- de 27/06/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 133- de 10/07/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 139- de 17/07/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 147- de 20/07/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 154- de 27/07/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 155- de 27/07/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / INMETRO número 169- de 09/08/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 183- de 22/08/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 186- de 25/08/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 187- de 28/08/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 197- de 12/09/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 200- de 14/09/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 458- de 06/11/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 483- de 06/11/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 500- de 06/11/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 509- de 07/11/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 518- de 20/11/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 528- de 20/11/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 555- de 21/11/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 565- de 27/11/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 602- de 14/12/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 603- de 14/12/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 624- de 22/12/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 625- de 22/12/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 626- de 22/12/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 627- de 22/12/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 628- de 22/12/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 636- de 28/12/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 10- de 08/01/2024 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 11- de 10/01/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 13- de 10/01/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 18- de 11/01/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 20- de 11/01/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 21- de 11/01/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 88- de 05/02/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 149- de 14/03/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 150- de 14/03/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 159- de 18/03/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 178- de 04/04/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 179- de 08/04/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 193- de 09/04/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 225- de 30/04/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 13/05/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 266- de 17/05/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 269- de 23/05/2024 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 298- de 11/06/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 318- de 26/06/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 319- de 26/06/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 327- de 28/06/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 328- de 28/06/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 331- de 28/06/2024 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 332- de 28/06/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 369- de 18/07/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 375- de 18/07/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 377- de 18/07/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 389- de 18/07/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 390- de 18/07/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 393- de 23/07/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 400- de 26/07/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 440- de 16/08/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 473- de 05/09/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 502- de 09/09/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 508- de 09/09/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 514- de 10/09/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 516- de 10/09/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 530- de 20/09/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 533- de 20/09/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 536- de 20/09/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 551- de 20/09/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 566- de 02/10/2024 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973;
- Lei nº 9.933/1999;
- Decreto nº 6.275/2007;
- Decreto nº 10.139/2019.