Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 56 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 225- de 22/06/2020 -- Revogado Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	225	22/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 224- de 21/06/2020 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 521, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de janeiro de 2020, seção 1, página 16. » Informações Complementares	224	21/6/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 224- de 17/05/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Quinta-Roda - Consolidado. » Informações Complementares	224	17/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 220- de 23/05/2022 -- Em vigor Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro, aprovados pela Portaria Inmetro nº 314, de 30 de junho de 2015. » Informações Complementares	220	23/5/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 22- de 22/12/2021 -- Projeto aprovado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Plataforma Elevatória Veiculares para Veículos de Características Rodoviárias. » Informações Complementares	22	22/12/2021	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 219- de 06/05/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Escadas Metálicas Domésticas - Consolidado. » Informações Complementares	219	6/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 218- de 07/05/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio - Consolidado. » Informações Complementares	218	7/5/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 217- de 18/06/2020 -- Revogado Alterar a Portaria Inmetro nº 563, de 29 de dezembro de 2016, que aprova o Regulamento Técnico e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos, e a Portaria Inmetro nº 481, de 7 de dezembro de 2010, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares » Informações Complementares	217	18/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 217- de 18/05/2022 -- Em vigor Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	217	18/5/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 217- de 11/05/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pino-Rei – Consolidado. » Informações Complementares	217	11/5/2021	Em vigor	Íntegra

<< anterior	81 \| 82 \| 83 \| 84 \| 85 \| 86 \| 87 \| 88 \| 89 \| 90 \|	próximo >>