Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 102 de 28/06/1996 -- Revogado Tolerância individual para produtos pré-medidos comercializados nas unidades legais de massa ou volume superiores a 25 Kg ou 25 l. » Informações Complementares	102	28/6/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 101- de 02/08/1995 -- Revogado Alteração do Regulamento Técnico referente à fabricação e instalação de instrumentos de pesagem não-automáticos. » Informações Complementares	101	2/8/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 1 de 07/01/1998 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidoscom conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de comprimento, ou número de unidades. » Informações Complementares	1	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 9 de 12/01/1989 -- Revogado Produtos comercializados exclusivamente para consumo interno em estabelecimentos comerciais. » Informações Complementares	9	12/1/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 89 de 08/07/1987 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico relativo às condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais interessadas na atividade de conserto e manutenção de bombas medidoras para combustíveis líquidos. » Informações Complementares	89	8/7/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 88 de 20/04/1989 -- Revogado Padronização quantitativa de gorduras alimentícias, inclusive manteiga. » Informações Complementares	88	20/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 88 de 08/07/1987 -- Revogado Condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais interessadas na atividade de conserto e manutenção de medidas materializadas e instrumentos de medir. » Informações Complementares	88	8/7/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 87 de 20/04/1989 -- Revogado Padronização quantitativa de margarinas e cremes vegetais. » Informações Complementares	87	20/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 85 de 20/04/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na indicação quantitativa dos produtos dotados de propriedades nutricionais, destinados à alimentação infantil (as sopas, os cremes, os purês, os doces e os mingaus elaborados com frutas, carnes, cereais, vegetais e elementos coadjuvantes) que se apresentam sob a forma pastosa a 20 º C. » Informações Complementares	85	20/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 81 de 13/07/1984 -- Revogado Indicação quantitativa em ampolas ou frascos-ampolas de produtos farmacêuticos. » Informações Complementares	81	13/7/1984	Revogado	Íntegra

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