Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 290 de 26/07/2010 -- Aguardando revogação Aperfeiçoamento e clarificação dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n° 168/2008. » Informações Complementares	290	26/7/2010	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 290 de 12/06/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração do texto de RTM que estabelece os requisitos a que devem satisfazer as entidades e profissionais autônomos na exploração dos serviços de conserto e manutenção de bombas medidoras para combustíveis líquidos. » Informações Complementares	290	12/6/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 29- de 21/01/2015 -- Revogado Adequação e esclarecimento aos requisitos estabelecidos nas Portaria do Inmetro n° 301/2009 (Componentes Automotivos ) e 268/2013 (Terminais de Direção, Barras de Direção, Barras de Ligação e Terminais Axiais para veículos rodoviários automotores - Anexo Específico IX) » Informações Complementares	29	21/1/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 29 de 26/02/2002 -- Projeto aprovado Avaliação da conformidade compulsória de isqueiros descartáveis a gás. » Informações Complementares	29	26/2/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 29 de 18/01/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos e Cordões Flexíveis Isolados com Policloreto de Vinila (PVC), para Aplicações Especiais em Cordões Conectores de Aparelhos Eletrodomésticos, em Tensões até 500V. » Informações Complementares	29	18/1/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 289- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aro de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	289	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 289 de 16/11/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Lâmpadas Fluorescentes Compactas, com reator integrado » Informações Complementares	289	16/11/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 12/06/2012 -- Revogado Estabelece os requisitos que deverão ser satisfeitos pelos densímetros de vidro utilizados na medição da massa específica de petróleo e seus derivados líquidos à temperatura de 20 ºC. » Informações Complementares	288	12/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pedal e Pedivela de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	288	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 288 de 08/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único. » Informações Complementares	288	8/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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