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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 290 de 26/07/2010  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Aguardando revogação
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  28/07/2010
 Seção  01
 Página(s)  157  a  158
 
 Assunto
Aperfeiçoamento e clarificação dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n° 168/2008.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 168 de 05/06/2008 -- Aguardando revogação

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 1- de 13/01/2022 -- Prazo para consulta pública expirado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 138- de 24/03/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2024.