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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 156 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 338- de 18/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto para a Analise de Impacto Regulatório para Equipamentos de Playground. » Informações Complementares	338	18/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 338- de 11/11/2009 -- Revogado Alterar o texto do subitem 6.1.2.1.1, do Regulamento de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Portaria Inmetro nº 188/2009. » Informações Complementares	338	11/11/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 337- de 21/07/2016 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil estabelecendo requisitos obrigatórios para a sua disponibilização no mercado nacional, visando à segurança contra incêndios em edificações. » Informações Complementares	337	21/7/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 337 de 29/08/2011 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro n° 130/1999 - unidade de medida “estéreo” » Informações Complementares	337	29/8/2011	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 337 de 29/08/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação ou Importação de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	337	29/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 337 de 10/07/2013 -- Revogado Aprova o Regimento Interno das Comissões Técnicas de Metrologia Legal. » Informações Complementares	337	10/7/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 336- de 27/07/2018 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 375/2013 sobre IPA rodoviário. » Informações Complementares	336	27/7/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 336- de 21/07/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água. » Informações Complementares	336	21/7/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 336 de 29/08/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo » Informações Complementares	336	29/8/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 336 de 14/12/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, anexo a esta Portaria, que estabelece as condições a que devem ser submetidos os esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, destinados a medir a pressão arterial humana no braço, no punho e na coxa. » Informações Complementares	336	14/12/2006	Revogado	Íntegra

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