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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 95 de 22/08/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para comercialização e metodologia para execução do exame de verificação da quantidade líquida dos produtos sabão e sabonete em barra » Informações Complementares	95	22/8/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 257 de 24/11/1992 -- Em vigor Revoga o artigo 2º da PORTARIA INMETRO Nº13, DE 16 DE JANEIRO DE 1986, referente à padronização quantitativa do produto café solúvel. » Informações Complementares	257	24/11/1992	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 123 de 06/11/1997 -- Revogado Incluir o valor de 1.300ml (hum mil e trezentos mililitros) na série de valores nominais, estabelecendo no subitem 3.1.1 do Regulamento Técnico baixado pela Portaria INMETRO nº 199, de 26 de agosto de 1993. » Informações Complementares	123	6/11/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 1 de 07/01/1998 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidoscom conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de comprimento, ou número de unidades. » Informações Complementares	1	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 2 de 07/01/1998 -- Revogado Simbolos ou denominações metrológicas das unidades de medida (SI) poderão ser escritas em uma relação mínima de dois terços (2/3 da altura dos números). » Informações Complementares	2	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 3 de 07/01/1998 -- Revogado Verificação do conteúdo líquido de sabonete e sabão em barra. » Informações Complementares	3	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 22 de 05/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de portaria, alterando a PORTARIA INMETRO nº116, DE 24 de maio de 1989. » Informações Complementares	22	5/2/1998	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 19 de 30/01/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Portaria, estabelecendo os critérios para indicação quantitativa de produtos bebidas acondicionadas em garrafas. » Informações Complementares	19	30/1/1998	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 21 de 30/01/1998 -- Revogado Prorrogação de prazos de portarias. » Informações Complementares	21	30/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 38 de 09/03/1998 -- Revogado Certificação dos capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares comercializados no país conforme a norma 7471/88. » Informações Complementares	38	9/3/1998	Revogado	Íntegra

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