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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 03/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 321/2009 » Informações Complementares	428	3/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 422- de 27/08/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização de berços infantis no mercado nacional. » Informações Complementares	422	27/8/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 408- de 21/08/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o aperfeiçoamento e a adequação do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas, estabelecidos nas Portarias Inmetro n° 398/2012 e 419/2012, respectivamente. » Informações Complementares	408	21/8/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407- de 21/08/2015 -- Revogado Aprovar o Anexo desta Portaria com ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática, insertos na Portaria Inmetro nº 170/2012 » Informações Complementares	407	21/8/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394- de 10/08/2015 -- Revogado Novas determinações para o Programa de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil, aprovado pela Portaria Inmetro n° 8/2013. » Informações Complementares	394	10/8/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387- de 06/08/2015 -- Revogado Novos critérios para o RTQ da Inspeção de Motocicletas e Assemelhados - Modificação ou Fabricação Artesanal e para Inspeção de Motocicletas e Assemelhados - Recuperadas de Sinistro, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 32/2004. » Informações Complementares	387	6/8/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 06/08/2015 -- Revogado Dar nova redação à alínea c do item 5.1 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n° 065/2015. » Informações Complementares	386	6/8/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368- de 22/07/2015 -- Revogado Prorrogação de prazos da Portaria Inmetro nº 400/2013 que trata da supervisão metrológica dos instrumentos de medição. » Informações Complementares	368	22/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015 -- Revogado Aprovar a adequação e esclarecimento para o Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 544/2012, estabelecidos no anexo desta Portaria. » Informações Complementares	365	22/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 16/07/2015 -- Revogado Determinar que a certificação estabelecida pela Portaria Inmetro n.º 371/2009 passa a ter caráter voluntário para os aparelhos elétricos de aquariofilia. » Informações Complementares	361	16/7/2015	Revogado	Íntegra

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