Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 159- de 05/04/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto dos Regulamentos Técnicos Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico que Utilizam Gás como Combustível, para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico e para Dispositivos Sensores da Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico. » Informações Complementares	159	5/4/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 158- de 05/04/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas » Informações Complementares	158	5/4/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 151- de 30/03/2016 -- Revogado Altera redação da Portaria Inmetro n.º 269/2015. » Informações Complementares	151	30/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 150- de 29/03/2016 -- Revisto Adotar, no Brasil, o Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal (VIML), em anexo, baseado no documento OIML V1, edição 2013, com a devida tradução ao nosso idioma, e o Anexo de notas da versão brasileira do VIML. » Informações Complementares	150	29/3/2016	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 147- de 29/03/2016 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos estabelecidos nas Portarias Inmetro nº 308/2014 e 309/2014.. » Informações Complementares	147	29/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 146- de 29/03/2016 -- Revogado Estabelecer que o art. 3° da Portaria Inmetro n.º 510/2015 passará a viger com a seguinte redação » Informações Complementares	146	29/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 131- de 21/03/2016 -- Revogado Estender a prorrogação dos prazos alterados pelos art. 1º e 2º da Portaria Inmetro nº 368/2015, a que se referem o § 1º do artigo 5º e ao art. 8º da Portaria Inmetro n° 400/2013, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), até a data de 31 de dezembro de 2016. » Informações Complementares	131	21/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 129- de 21/03/2016 -- Revogado Aprovar a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade para Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de Papelão » Informações Complementares	129	21/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 125- de 16/03/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto do Anexo Específico VII da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	125	16/3/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 115- de 11/03/2016 -- Em vigor Determinar nova redação para 4º da Portaria Inmetro n.º 443/2011 » Informações Complementares	115	11/3/2016	Em vigor	Íntegra

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