Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 62 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 213- de 09/05/2016 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 20, de 29 de janeiro de 2002, que instituiu a certificação compulsória para reatores eletromagnéticos para lâmpadas fluorescentes tubulares. » Informações Complementares	213	9/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 208- de 06/05/2016 -- Revogado Aprova o RTM que estabelece as condições a que deverão satisfazer os tanques de carga com e sem cofre de expansão, montados sobre veículos rodoviários, denominados veículos-tanque rodoviários. » Informações Complementares	208	6/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 176- de 08/04/2016 -- Revogado Aprovar a adequação e esclarecimento a respeito dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos » Informações Complementares	176	8/4/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 175- de 08/04/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Vidros de Segurança Automotivos » Informações Complementares	175	8/4/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 159- de 05/04/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto dos Regulamentos Técnicos Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico que Utilizam Gás como Combustível, para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico e para Dispositivos Sensores da Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico. » Informações Complementares	159	5/4/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 158- de 05/04/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas » Informações Complementares	158	5/4/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 151- de 30/03/2016 -- Revogado Altera redação da Portaria Inmetro n.º 269/2015. » Informações Complementares	151	30/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 150- de 29/03/2016 -- Revisto Adotar, no Brasil, o Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal (VIML), em anexo, baseado no documento OIML V1, edição 2013, com a devida tradução ao nosso idioma, e o Anexo de notas da versão brasileira do VIML. » Informações Complementares	150	29/3/2016	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 147- de 29/03/2016 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos estabelecidos nas Portarias Inmetro nº 308/2014 e 309/2014.. » Informações Complementares	147	29/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 146- de 29/03/2016 -- Revogado Estabelecer que o art. 3° da Portaria Inmetro n.º 510/2015 passará a viger com a seguinte redação » Informações Complementares	146	29/3/2016	Revogado	Íntegra

<< anterior	91 \| 92 \| 93 \| 94 \| 95 \| 96 \| 97 \| 98 \| 99 \| 100 \|	próximo >>