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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 03/08/1999 -- Revogado Tornar sem efeito a Portaria nº 93, de 28 de julho de 1999, publicada no DOU de 02 de agosto de 1999, seção I, página 21. » Informações Complementares	94	3/8/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 93 de 28/07/1999 -- Revogado Prorrogar prazo previsto na Portaria INMETRO nº 26, de 1º de março de 1999, de 31 de julho de 1999 para 28 de fevereiro de 2000. » Informações Complementares	93	28/7/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 92 de 16/07/1999 -- Revogado Estabelecer os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos, comercializados em unidades de massa com conteúdo nominal desigual. » Informações Complementares	92	16/7/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 87 de 11/06/1999 -- Projeto aprovado Proposta de regulamentos estabelecendo as condições a que devem satisfazer o acondicionamento dos produtos sabão e sabonete em barra para serem comercializados. » Informações Complementares	87	11/6/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 86 de 08/06/1999 -- Revogado Mamadeiras de fabricação nacional e as importadas » Informações Complementares	86	8/6/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 83 de 27/05/1999 -- Revogado Alterar a Portaria INMETRO nº 001de 08/01/1999. » Informações Complementares	83	27/5/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 81- de 24/05/1999 -- Revogado Revogar a Portaria INMETRO nº 121, de 14 de setembro de 1987, que aprova a revisão nº 01 do RT nº 05. » Informações Complementares	81	24/5/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 76 de 19/05/1999 -- Revogado Exame de verificação quantitativa metrológica dos produtos "Fósforos de Segurança" e Palitos de Dentes". » Informações Complementares	76	19/5/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 75 de 19/05/1999 -- Revogado Produtos pré-medidos, comercializados sob a forma de aerossol » Informações Complementares	75	19/5/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 74 de 19/05/1999 -- Revogado Os produtos pré-medidos que se apresentam em duas fases(uma sólida e outra líquida), separáveis por filtração simples, devem ostentar, impressas, na vista principal da embalagem, as indicações quantitativas referentes ao peso líquido e ao peso drenado. » Informações Complementares	74	19/5/1999	Revogado	Íntegra

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