Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 229 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 129 de 03/12/1999 -- Revogado Mangueiras de PVC plastificado, para instalações domésticas de GLP, nacionais ou importadas, comercializadas no País, deverão ser compulsoriamente certificadas quanto a segurança no âmbito do SIstema Brasileiro de Certificação. » Informações Complementares	129	3/12/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 03/12/1999 -- Projeto aprovado Obriga a todos os equipamentos elétricos, acessórios e componentes, para atmosferas explosivas,comercializados e utilizados no Brasil ostentem a identificação da Certificação do SIstema Brasileiro de Certificação. » Informações Complementares	128	3/12/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 24/11/1999 -- Projeto aprovado Comercialização de refeições a peso, para consumo imediato, em restaurantes,balança apropriada, com indicação de peso líquido dos alimentos, preço por unidade, de peso e preço a pagar. » Informações Complementares	127	24/11/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126- de 19/11/1999 -- Revogado Estabelecer critérios para comercialização, indicação do conteúdo líquido e metodologia de verificação do conteúdo líquido dos produtos sabão e sabonete em barra. RETIFICAÇÃO: No item 8.2.1.3 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 126 de 19 de novembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de novembro de 1999, Seção 1, Página 29, ONDE SE LÊ:......,a equação: (Qn-T)f., LEIA-SE:....,a equação: (Qn-T)/f. » Informações Complementares	126	19/11/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 111 de 28/09/1999 -- Revogado Os extintores de incêndio de fabricação nacional e os importados, para comercialização no Brasil, devem ser compulsoriamente certificados, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certifcação-SBC, conforme os requisitos estabelecidos na regra específica de certificação de extintores de incêndio, aprovada pelo INMETRO. » Informações Complementares	111	28/9/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 101 de 10/09/1999 -- Revogado As embalagens plásticas incluídas as tampas com valor nominal de até 5 litros, destinadas ao envasilhamento de álcool, de fabricação nacional ou importadas, para comercialização no País, deverão ser compulsoriamente certificadas no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC. » Informações Complementares	101	10/9/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 100 de 26/08/1999 -- Revogado Aprovar a marca de verificação metrológica para termômetros clínicos » Informações Complementares	100	26/8/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 99 de 09/08/1999 -- Revogado Estabelecer condições mínimas a que devem satisfazer os instrumentos medidores de comprimento. » Informações Complementares	99	9/8/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 04/08/1999 -- Projeto aprovado Proposta de Portaria Técnica para utilização até 31 de dezembro de 2009, da unidade de medida estéreo nas operações envolvendo a comercialização de madeira roliça. » Informações Complementares	97	4/8/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 95 de 03/08/1999 -- Revogado Capacetes de segurança para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares. » Informações Complementares	95	3/8/1999	Revogado	Íntegra

<< anterior	251 \| 252 \| 253 \| 254 \| 255 \| 256 \| 257 \| 258 \| 259 \| 260 \|