Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 99 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 422 de 27/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperferçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças » Informações Complementares	422	27/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 423- de 27/08/2013 -- Revogado Necessidade de alguns ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Inspeção de Contêiner-Tanque Destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro n.° 329 de 2012. » Informações Complementares	423	27/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 420- de 26/08/2013 -- Revogado Aprovar a Regulamento Técnico da Qualidade para Eixo Veicular » Informações Complementares	420	26/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 410- de 16/08/2013 -- Revogado Aprovar a revisão das classes de eficiência energética e o formato da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE para condicionadores de ar. » Informações Complementares	410	16/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 401 de 15/08/2013 -- Revogado - Estabelece os requisitos adicionais aos já estabelecidos no RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 587, de 05 de novembro de 2012, que devem ser observados na apreciação técnica de modelo de medidores de múltipla tarifação de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	401	15/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 402- de 15/08/2013 -- Revogado - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico - RTM e seu Anexo que estabelecem os requisitos a que devem atender os medidores de umidade de grãos utilizados na determinação da umidade de grãos, » Informações Complementares	402	15/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 403- de 15/08/2013 -- Revogado - Incluir no item 1.2 o subitem 1.2.3 ao RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 375/ 2013. » Informações Complementares	403	15/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 12/08/2013 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico anexo a esta Portaria, relativo às condições a que devem ser atendidas pelas organizações que requeiram a concessão e manutenção de autorização para executar, sob supervisão metrológica do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação dos instrumentos de medição, sujeitos a controle metrológico obrigatório, nos termos da regulamentação técnica metrológica aplicável. OBS.: É TOTALMENTE REVOGADA PELA PORTARIA 78/2022 » Informações Complementares	400	12/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 396- de 07/08/2013 -- Revogado Aprovar a Classificação dos Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, relacionada a portaria Inmetro n° 342 de 2008. » Informações Complementares	396	7/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392 de 06/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de Incêndio » Informações Complementares	392	6/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	91 \| 92 \| 93 \| 94 \| 95 \| 96 \| 97 \| 98 \| 99 \| 100 \|	próximo >>