Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 401 de 15/08/2013  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	19/08/2013
Seção	01
Página(s)	96  a  98
Assunto
- Estabelece os requisitos adicionais aos já estabelecidos no RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 587, de 05 de novembro de 2012, que devem ser observados na apreciação técnica de modelo de medidores de múltipla tarifação de medição de energia elétrica.
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 587- de 05/11/2012 -- Revogado
Revogação total proposta por  Portaria INMETRO / MDIC número 385- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 18/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 520- de 28/11/2014 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 7.938/2013.