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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69 de 05/02/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 484/2010, que define os procedimentos e os critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal. » Informações Complementares	69	5/2/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 51 de 28/01/2014 -- Em vigor Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações Elétricas de Baixa Tensão » Informações Complementares	51	28/1/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 28/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da adequação do Regulamento Técnico da Qualidade para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto » Informações Complementares	53	28/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 28/01/2014 -- Em vigor Esclarecimentos e ajustes nos requisitos do Programa de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 547/2012 » Informações Complementares	54	28/1/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 28/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco. » Informações Complementares	56	28/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 28/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Escapamentos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	50	28/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 52- de 28/01/2014 -- Revogado Esclarecimentos e ajustes no Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão, aprovado pela Portaria Inmetro nº 502/2011 » Informações Complementares	52	28/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 55- de 28/01/2014 -- Revogado Aprovar e incluir o Anexo Específico X – Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais de Atrito para Freios de Veículos Rodoviários Automotores na Portaria Inmetro n.º 301/2011 » Informações Complementares	55	28/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 43 de 27/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e doS Requisitos de Avaliação da Conformidade para Baixo Volume de Componentes Automotivos » Informações Complementares	43	27/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 49 de 27/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos destinados à reposição » Informações Complementares	49	27/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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