Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 01/08/2014 -- Revogado Ajuste nos prazos do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 352/2012 » Informações Complementares	358	1/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 359- de 01/08/2014 -- Revogado Aprovar a adequação no Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 683/2012. » Informações Complementares	359	1/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 346- de 24/07/2014 -- Em vigor Aprovar a Instrução Normativa Inmetro-INI para Pisos de Madeira Maciça, » Informações Complementares	346	24/7/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	341	22/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	342	22/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 343- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para o produto Pó para Extinção de Incêndio » Informações Complementares	343	22/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 344- de 22/07/2014 -- Aguardando revogação Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água » Informações Complementares	344	22/7/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 345- de 22/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece os requisitos a que devem satisfazer os medidores de velocidade de veículos automotores. » Informações Complementares	345	22/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 340- de 21/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pós para Extinção de Incêndio. » Informações Complementares	340	21/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 338- de 18/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto para a Analise de Impacto Regulatório para Equipamentos de Playground. » Informações Complementares	338	18/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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