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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 532- de 11/12/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o Cálculo de Eficiência Energética e Níveis de Eficiência Energética para Refrigeradores e Assemelhados » Informações Complementares	532	11/12/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 528- de 03/12/2014 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) sobre provetas de vidro de 100 mL com boca esmerilhada e tampa. » Informações Complementares	528	3/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 520- de 28/11/2014 -- Revogado Aprova o RTM, anexo à presente portaria, estabelecendo os requisitos adicionais aos já estabelecidos no RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 587/2012, que devem ser observados na apreciação técnica de modelo de medidores de múltipla tarifação de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	520	28/11/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 519- de 28/11/2014 -- Revogado Altera os subitens 7.1.1.1, 7.1.1.2 e 7.3.5 do Regulamento Técnico Metrológico aplicável aos opacímetros de fluxo parcial, aprovado pela Portaria Inmetro nº 060/2008. » Informações Complementares	519	28/11/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 490- de 06/11/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira. » Informações Complementares	490	6/11/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 489- de 04/11/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos. » Informações Complementares	489	4/11/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 488- de 04/11/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva que dispõe sobre ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante » Informações Complementares	488	4/11/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 487- de 04/11/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	487	4/11/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 475- de 29/10/2014 -- Em vigor Revogação das Portarias Inmetro nº 368/2012 e 369/2012. » Informações Complementares	475	29/10/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 474- de 27/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eletrodomésticos e Similares, especificamente para o produto Cerca Elétrica » Informações Complementares	474	27/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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