Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 23/03/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento da Instrução Normativa Inmetro para Serviços Próprios de Inspeção de Equipa entos - SPIE. » Informações Complementares	166	23/3/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 167- de 23/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios e Inspeção de Equipamentos - SPIE. » Informações Complementares	167	23/3/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 23/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aerogeradores » Informações Complementares	168	23/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 23/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares. » Informações Complementares	169	23/3/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 158- de 19/03/2015 -- Revogado Ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio, aprovados pela Portaria Inmetro nº Portaria nº 486/2010 » Informações Complementares	158	19/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 19/03/2015 -- Revogado Ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 352/2012. » Informações Complementares	159	19/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 13/03/2015 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base, aprovado pela Portaria Inmetro nº 389/2014 » Informações Complementares	143	13/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 13/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base » Informações Complementares	144	13/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145- de 13/03/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos Esclarecimentos complementares sobre o Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças, aprovado pela portaria Inmetron° 315/2012 » Informações Complementares	145	13/3/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 148- de 13/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de Incêndio » Informações Complementares	148	13/3/2015	Revogado	Íntegra

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