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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 181- de 26/03/2015 -- Projeto aprovado Estabelece os requisitos aplicáveis às bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizadas nas medições de volume. » Informações Complementares	181	26/3/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 182- de 26/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece os requisitos sobre os instrumentos de medição de vazão de gás natural aplicáveis à medição fiscal e transferência de custódia. » Informações Complementares	182	26/3/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 23/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	164	23/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 23/03/2015 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	165	23/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 23/03/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento da Instrução Normativa Inmetro para Serviços Próprios de Inspeção de Equipa entos - SPIE. » Informações Complementares	166	23/3/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 167- de 23/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios e Inspeção de Equipamentos - SPIE. » Informações Complementares	167	23/3/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 23/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aerogeradores » Informações Complementares	168	23/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 23/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares. » Informações Complementares	169	23/3/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 158- de 19/03/2015 -- Revogado Ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio, aprovados pela Portaria Inmetro nº Portaria nº 486/2010 » Informações Complementares	158	19/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 19/03/2015 -- Revogado Ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 352/2012. » Informações Complementares	159	19/3/2015	Revogado	Íntegra

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