Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 22/01/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014, sobre provetas de vidro de 100 mL. » Informações Complementares	45	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 22/01/2016 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico-RTM que estabelece os requisitos aplicáveis aos esfigmomanômetros de medição não invasiva, destinados a medir a pressão arterial humana. » Informações Complementares	46	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47- de 22/01/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 375/2013, sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento (IPA). » Informações Complementares	47	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 43- de 22/01/2016 -- Revogado Determinar que ficará proibida a comercialização, no mercado nacional, de Bijuterias e Joias com concentrações de Cádmio e Chumbo iguais ou superiores respectivamente, em peso, a 0,01% e 0,03%, do metal presente no produto individualmente considerado. » Informações Complementares	43	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 9- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reparo, Reforma, Instalação e Desinstalação de Tanque de Carga Rodoviário Destinado ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	9	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 11- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	11	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 12- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos da Avaliação da Conformidade para a Inspeção Periódica de Tanque Portátil Destinado ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	12	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 13- de 14/01/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares » Informações Complementares	13	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 14- de 14/01/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares » Informações Complementares	14	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 15- de 14/01/2016 -- Revogado Determinar que os dados de consumo e emissões declarados deverão ser provenientes da média dos resultados dos ensaios de homologação para obtenção da Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor – LCVM, do IBAMA, com cada combustível, conforme a Instrução Normativa IN Ibama n° 11/2014 » Informações Complementares	15	14/1/2016	Revogado	Íntegra

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