Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 45 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 306- de 24/06/2019 -- Revogado Alteração da Port. Inmetro nº 272/2014 sobre cromatógrafos a gás em linha. » Informações Complementares	306	24/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 304- de 19/06/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da portaria e do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de instrumentos de medição de vazão de gás natural na fase gasosa para fins de medição fiscal, transferência de custódia, distribuição e comercialização. » Informações Complementares	304	19/6/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 303- de 19/06/2019 -- Projeto aprovado A proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Aperfeiçoamento da Medida Regulatória para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas. » Informações Complementares	303	19/6/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 302- de 19/06/2019 -- Revogado Estabelece as diretrizes e os requisitos gerais a serem observados no processo de avaliação de modelo dos instrumentos de medição, abrangidos pelo controle legal. » Informações Complementares	302	19/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 296- de 12/06/2019 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, inserto no Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	296	12/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 289- de 11/06/2019 -- Em vigor Ajustes à Portaria Inmetro nº 225, de 16 de maio de 2016 - Instrução Normativa Inmetro para Contagem de Passageiros de Serviços de Transporte. » Informações Complementares	289	11/6/2019	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 284- de 10/06/2019 -- Revogado Estabelece a forma de expressar o conteúdo nominal para os pescados congelados pré-medidos ou pré-embalados com conteúdo nominal desigual. » Informações Complementares	284	10/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 282- de 10/06/2019 -- Revogado Ajustes à Portaria Inmetro nº 17, de 10 de janeiro de 2014 - Regulamento Técnico da Qualidade para Materiais de Atrito Destinados ao Uso em Freios de Veículos Rodoviários Automotores. » Informações Complementares	282	10/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 280- de 07/06/2019 -- Revogado Ajustes à Portaria Inmetro nº 561, de 29 de dezembro de 2016 - Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner. » Informações Complementares	280	7/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 263- de 29/05/2019 -- Revogado Fica aprovado, nos termos do Anexo desta Portaria, o ajuste ao Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, Portaria Inmetro n.º 05, de 2011. » Informações Complementares	263	29/5/2019	Revogado	Íntegra

<< anterior	91 \| 92 \| 93 \| 94 \| 95 \| 96 \| 97 \| 98 \| 99 \| 100 \|	próximo >>