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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 329- de 21/10/2020 -- Revogado Altera o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, publicado pela Portaria Inmetro nº 165, de 30 de maio de 2008. » Informações Complementares	329	21/10/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 326- de 20/10/2020 -- Revogado Suspende os efeitos da Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2019, seção 1, página 44. » Informações Complementares	326	20/10/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 321- de 15/10/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 456, de 14 de outubro de 2019, que aprova os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares. » Informações Complementares	321	15/10/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 317- de 09/10/2020 -- Revogado Dá nova redação ao subitem 3.20 do Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 400, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 22 de agosto de 2018, seção 1, página 46. » Informações Complementares	317	9/10/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 16- de 07/10/2020 -- Prazo de validade expirado Proposta de texto da Portaria definitiva referente à proposta de aperfeiçoamento do aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves. » Informações Complementares	16	7/10/2020	Prazo de validade expirado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 15- de 29/09/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão da Portaria Inmetro nº 375/2013, sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento e seu Anexo – Requisitos de software. » Informações Complementares	15	29/9/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 300- de 18/09/2020 -- Revisto Revoga a Portaria Inmetro nº 256/2019, publicada no DOU de 05 de junho de 2019, seção 1, página 28 e dá outras providências. » Informações Complementares	300	18/9/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 289- de 04/09/2020 -- Revogado Altera as Portarias Inmetro nºs 501, 502 e 503, datadas de 29 de dezembro de 2011, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único, para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão e para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único, respectivamente. » Informações Complementares	289	4/9/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória, revogando disposições em contrário. » Informações Complementares	282	26/8/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 281- de 21/08/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 302/2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2019, seção 1 e dá outras providências. » Informações Complementares	281	21/8/2020	Revogado	Íntegra

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