Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 120- de 12/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada - Consolidado. » Informações Complementares	120	12/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 116- de 11/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas - Consolidado. » Informações Complementares	116	11/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 118- de 11/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis – Consolidado. » Informações Complementares	118	11/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 3- de 09/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações. » Informações Complementares	3	9/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 1- de 09/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, publicados pelas Portarias Inmetro nº 301, de 14 de junho de 2012, e nº 352, de 6 de julho de 2012, respectivamente. » Informações Complementares	1	9/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 2- de 09/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro, aprovados pela Portaria Inmetro nº 314, de 30 de junho de 2015. » Informações Complementares	2	9/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 42- de 24/02/2021 -- Revogado Aprova a Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (INI-C) que aperfeiçoa os Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), especificando os critérios e os métodos para a classificação de edificações comerciais, de serviços e públicas quanto à sua eficiência energética. » Informações Complementares	42	24/2/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 89- de 19/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos densímetros de vidro, de massa constante, utilizados na determinação da massa específica de petróleo e seus derivados líquidos e de álcool etílico (etanol) e suas misturas com água, a temperatura de 20°. » Informações Complementares	89	19/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 90- de 19/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos densímetros termocompensados de leitura direta de teor alcoólico. » Informações Complementares	90	19/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 91- de 19/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das provetas de vidro de 100 mL com boca esmerilhada e tampa. » Informações Complementares	91	19/2/2021	Em vigor	Íntegra

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