Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 91- de 19/02/2021  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  22/01/2021
 Seção  01
 Página(s)  52  a  53
 
 Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das provetas de vidro de 100 mL com boca esmerilhada e tampa.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 528- de 03/12/2014 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 498- de 02/10/2015 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 148- de 07/06/2017 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / ME - número 265- de 10/08/2020 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973;
- Lei nº 9.933/1999;
- Decreto nº 6.275/2007;
- Decreto nº 10.139/2019;
- Lei nº 12.545/2011.