Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 254- de 09/06/2021 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 384, de 2020, que aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária - Consolidado. » Informações Complementares	254	9/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 249- de 09/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido das mercadorias pré-embaladas. » Informações Complementares	249	9/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 250- de 09/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para a determinação de conteúdo efetivo em pescados, moluscos e crustáceos glaciados pré-embalados. » Informações Complementares	250	9/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 251- de 09/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas. » Informações Complementares	251	9/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 247- de 07/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Consolidado. » Informações Complementares	247	7/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 246- de 07/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças - Consolidado. » Informações Complementares	246	7/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 235- de 21/05/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para carroçarias para carga sólida. » Informações Complementares	235	21/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 232- de 20/05/2021 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 194, de 29 de abril de 2021, publicada no DOU de 05/05/2021, Seção 1, página 72. » Informações Complementares	232	20/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 231- de 18/05/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado. » Informações Complementares	231	18/5/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 230- de 18/05/2021 -- Revisto Altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados. » Informações Complementares	230	18/5/2021	Revisto	Íntegra

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