Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 246 de 17/07/2008 -- Em vigor Revoga as Portarias Inmetro nº 56/80, 62/81, 20/83, 252/92 e 003/98. » Informações Complementares	246	17/7/2008	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 17/07/2008 -- Revogado Conceder prazo até 31 de julho de 2009 para que o produto “erva-mate” se adeqüe aos valores de comercialização estabelecidos na Portaria Inmetro nº 153/2008; Conceder prazo até 31 de julho de 2009 para que as massas alimentícias se adequem aos valores de comercialização estabelecidos na Portaria Inmetro nº 153/2008. » Informações Complementares	247	17/7/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 17/07/2008 -- Aguardando revogação Aprovar o anexo Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. » Informações Complementares	248	17/7/2008	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 240 de 10/07/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas. » Informações Complementares	240	10/7/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 242 de 10/07/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabo de Aço de Uso Geral » Informações Complementares	242	10/7/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 235 de 30/06/2008 -- Revogado Adotar, para fiel observância, as novas normas ABNT NBR 5580/2007 e ABNT NBR 5590/2008, utilizadas como bases técnicas do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluídos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 169, de 23 de maio de 2007. » Informações Complementares	235	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 30/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos leves de passageiros e comerciais leves com motores do ciclo otto. » Informações Complementares	228	30/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 229 de 30/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria). » Informações Complementares	229	30/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 230 de 30/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para e Interruptores e/ou Disjuntores a Corrente Diferenciais e Residuais. » Informações Complementares	230	30/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 231 de 30/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Luvas Isolantes de Borracha. » Informações Complementares	231	30/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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