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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 03/02/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	35	3/2/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 22/01/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos metrológicos e técnicos mínimos que devem ser observados no controle metrológico dos tanques para armazenamento e refrigeração de leite in natura. » Informações Complementares	17	22/1/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 15- de 19/01/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos. » Informações Complementares	15	19/1/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16- de 19/01/2009 -- Revogado Esclarecimentos relativos à implementação do Programa de Avaliação da Conformidade para Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate). » Informações Complementares	16	19/1/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 13/01/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico Mercosul sobre Interruptores para Instalações Elétrricas Fixas » Informações Complementares	1	13/1/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2 de 13/01/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. » Informações Complementares	2	13/1/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11 de 13/01/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os software para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica para uso em unidades consumidoras. » Informações Complementares	11	13/1/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 455 de 22/12/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 dias, as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	455	22/12/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 459 de 22/12/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 dias, as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	459	22/12/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 456- de 22/12/2008 -- Revogado Determinar que, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, as empresas inspetoras registradas, deverão realizar as inspeções periódicas dos IBC, fabricados em plástico rígido, plástico composto e metálicos, de acordo com os requisitos estabelecidos no RTQ supracitado. » Informações Complementares	456	22/12/2008	Revogado	Íntegra

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