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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 77 de 19/03/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para eficiência energética de edifícios comerciais, de serviços e públicos. » Informações Complementares	77	19/3/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 19/03/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnica da Qualidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE » Informações Complementares	78	19/3/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 19/03/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE » Informações Complementares	79	19/3/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 64 de 16/03/2009 -- Aguardando revogação Portaria de ajustes do item 6.3.5.1 e de aperfeiçoamento dos itens 6.3.5.2 a 6.3.5.10 do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas. » Informações Complementares	64	16/3/2009	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 05/03/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 dias, a propostas de texto da Portaria Definitiva da definição de prazo para o comércio atacadista e varejista, para comercialização de plugues e tomadas. » Informações Complementares	56	5/3/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 27/02/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos » Informações Complementares	53	27/2/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50 de 18/02/2009 -- Em vigor Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para criação de um Esquema Único de Controle da Utilização de Gás Natural como Combustível Veicular no Mercosul » Informações Complementares	50	18/2/2009	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 11/02/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liquefeito de petróleo (GásLP). » Informações Complementares	44	11/2/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 27 de 03/02/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Construção de Embarcações Acessíveis para Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	27	3/2/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 34- de 03/02/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupetas » Informações Complementares	34	3/2/2009	Revogado	Íntegra

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