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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 309 de 30/07/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Aprova para Consulta Pública a Proposta de RTM que estabelece os critérios a que devem satisfazer os tanques fixos, utilizados para armazenamento e distribuição de produtos a granel » Informações Complementares	309	30/7/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 295 de 27/07/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos Gerais de Certificação » Informações Complementares	295	27/7/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 296 de 27/07/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 90 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Prensas Mecânicas Excêntricas » Informações Complementares	296	27/7/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 297- de 27/07/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal » Informações Complementares	297	27/7/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 298- de 27/07/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Indicadores de Pressão para Extintores de Incêndio » Informações Complementares	298	27/7/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 290 de 26/07/2010 -- Aguardando revogação Aperfeiçoamento e clarificação dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n° 168/2008. » Informações Complementares	290	26/7/2010	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 291 de 26/07/2010 -- Revogado Alteraçõa da redação do artigo 4º da Portaria Inmetro n.º 139, de 21 de maio de 2009, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para Construção de Embarcações Acessíveis para Transporte Coletivo de Passageiros, para que passe a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	291	26/7/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 292 de 26/07/2010 -- Aguardando revogação Aperfeiçoamento e clarificação dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n° 260/2007. » Informações Complementares	292	26/7/2010	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 276 de 12/07/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacete para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. » Informações Complementares	276	12/7/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 277- de 12/07/2010 -- Revogado Esclarecimento sobre a expressão “uso comum”, expressa no Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos, relativo a Portaria n° 15 / 2009. » Informações Complementares	277	12/7/2010	Revogado	Íntegra

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