Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 19/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas. » Informações Complementares	369	19/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 366 de 16/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do RTM que estabelece os requisitos técnicos de software para medidor eletrônico de energia elétrica e sistema distribuído de medição de energia elétrica, doravante denominado de sistema de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	366	16/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 362- de 12/09/2011 -- Revogado Cientificar a dilatação dos prazos de adequação de Rodas Automotivas, da Portaria Inmetro nº 445 / 2010 » Informações Complementares	362	12/9/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 360 de 06/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos de Micro-ondas » Informações Complementares	360	6/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 357 de 06/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria que aprova o RTM que estabelece as características dos densímetros de vidro utilizados na determinação de massa específica de petróleo e seus derivados líquidos » Informações Complementares	357	6/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 358 de 06/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 245, de 17 de outubro de 2000, que estabelece as características dos termômetros de líquido em vidro (TLV) utilizados na medição da temperatura do álcool etílico (etanol) e suas misturas com água. » Informações Complementares	358	6/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 359 de 06/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 071, de 28 de abril de 2003, que estabelece as características dos termômetros de líquido em vidro (TLV) utilizados na medição da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	359	6/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 06/09/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP » Informações Complementares	361	6/9/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 337 de 29/08/2011 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro n° 130/1999 - unidade de medida “estéreo” » Informações Complementares	337	29/8/2011	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 335- de 29/08/2011 -- Revogado Aprovar as informações obrigatórias para os dispositivos elétricos de baixa tensão, relacionados no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	335	29/8/2011	Revogado	Íntegra

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