Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 404 de 01/08/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança » Informações Complementares	404	1/8/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 01/08/2012 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico » Informações Complementares	400	1/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 401- de 01/08/2012 -- Aguardando revogação Clareza quanto à aplicação e a abrangência das Portarias Inmetro nº 156/2009 (Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor) e nº 157/2009 (Vidro de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor). » Informações Complementares	401	1/8/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 402- de 01/08/2012 -- Revogado Esclarecimentos para aplicação das Portarias 371/2009, 328/2011 e 163/2012 - Aparelhos Eletrodomésticos e Similares » Informações Complementares	402	1/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 31/07/2012 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Panelas Metálicas » Informações Complementares	398	31/7/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 399 de 31/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Telha Cerâmica e Telha de Concreto » Informações Complementares	399	31/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 26/07/2012 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições técnicas e metrológicas a que devem atender os mototaxímetros. » Informações Complementares	393	26/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 26/07/2012 -- Revogado Altera o art. 2º da Portaria Inmetro n.º 288/2012 e informa que será admitida, num prazo máximo de 2 (dois anos), a continuidade de comercialização de densímetros de vidro para petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	394	26/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392 de 25/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataforma Elevatória Veicular » Informações Complementares	392	25/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 24/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Elétricos » Informações Complementares	387	24/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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