Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2628 registros. Exibindo página 1 de 263.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 2- de 16/01/2025 -- Em consulta pública Dispõe sobre a proposta de Regulamento Técnico Metrológico de para a execução das atividades materiais e acessórias que subsidiam as verificações subsequentes de veículos-tanque. » Informações Complementares	2	16/1/2025	Em consulta pública	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 12- de 02/01/2025 -- Em vigor Altera a Portaria nº 147, de 16 de abril de 2024 que trata da Agenda Regulatória da Diretoria de Metrologia Legal para o biênio 2024-2025. » Informações Complementares	12	2/1/2025	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8- de 02/01/2025 -- Em vigor Aprova a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), em locais remotos das regiões Norte e Nordeste do país. » Informações Complementares	8	2/1/2025	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 9- de 02/01/2025 -- Em vigor Aprova a designação de laboratórios para a realização dos ensaios de Módulos Fotovoltaicos, determinados pelos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos, publicados pela Portaria Inmetro nº 140, de 2022. » Informações Complementares	9	2/1/2025	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11- de 02/01/2025 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 167, de 13 de abril de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças - Consolidado. » Informações Complementares	11	2/1/2025	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 582- de 17/12/2024 -- Aguardando entrada em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 86, de 11 de fevereiro de 2021 (termômetros de líquido em vidro), permitindo a determinação do erro por amostragem e outras determinações. » Informações Complementares	582	17/12/2024	Aguardando entrada em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 682- de 17/12/2024 -- Aguardando entrada em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 89, de 11 de fevereiro de 2021 (densímetro de vidro), permitindo a determinação do erro por amostragem e outras determinações. » Informações Complementares	682	17/12/2024	Aguardando entrada em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 683- de 17/12/2024 -- Aguardando entrada em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 90, de 19 de fevereiro de 2021 (densímetros termocompensados), permitindo a determinação do erro por amostragem e outras determinações. » Informações Complementares	683	17/12/2024	Aguardando entrada em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 736- de 10/12/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado. » Informações Complementares	736	10/12/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 676- de 21/11/2024 -- Em vigor Aprova a Instrução Normativa Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais e Equipamentos da Construção Civil – Consolidado. » Informações Complementares	676	21/11/2024	Em vigor	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>