Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 81 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 19/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Recondicionadas Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	453	19/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 456- de 22/12/2008 -- Revogado Determinar que, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, as empresas inspetoras registradas, deverão realizar as inspeções periódicas dos IBC, fabricados em plástico rígido, plástico composto e metálicos, de acordo com os requisitos estabelecidos no RTQ supracitado. » Informações Complementares	456	22/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 22/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade 5 - Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	457	22/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 460- de 22/12/2008 -- Revogado Definir os requisitos técnicos que deverão ser atendidos pelos centros de treinamento, treinadores, instrutores e instrutores autônomos de cães-guia. » Informações Complementares	460	22/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 15- de 19/01/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos. » Informações Complementares	15	19/1/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16- de 19/01/2009 -- Revogado Esclarecimentos relativos à implementação do Programa de Avaliação da Conformidade para Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate). » Informações Complementares	16	19/1/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 34- de 03/02/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupetas » Informações Complementares	34	3/2/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 03/02/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	35	3/2/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 85- de 24/03/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Televisores do tipo Plasma, LCD e de Projeção » Informações Complementares	85	24/3/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 91- de 31/03/2009 -- Revogado Aprovar a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de produtos perigosos e do “Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de Produtos Perigosos”. » Informações Complementares	91	31/3/2009	Revogado	Íntegra

<< anterior	91 \| 92 \| 93 \| 94 \| 95 \| 96 \| 97 \| 98 \| 99 \| 100 \|	próximo >>