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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 5- de 07/01/1998 -- Revogado Indicação da quantidade líquida em unidades de massa dos produtos denominados velas. » Informações Complementares	5	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 33- de 19/02/1998 -- Revogado Estabelecer disposições relativas aos instrumentos de pesagem não automáticos, adaptados às prescrições estabelecidas pela Portaria INMETRO nº 236/94, dando nova redação a alguns artigos da PORTARIA INMETRO nº 236/94. » Informações Complementares	33	19/2/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 115- de 29/06/1998 -- Revogado Medidores de velocidade para veículos automotivos. » Informações Complementares	115	29/6/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 81- de 24/05/1999 -- Revogado Revogar a Portaria INMETRO nº 121, de 14 de setembro de 1987, que aprova a revisão nº 01 do RT nº 05. » Informações Complementares	81	24/5/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 03/08/1999 -- Revogado Tornar sem efeito a Portaria nº 93, de 28 de julho de 1999, publicada no DOU de 02 de agosto de 1999, seção I, página 21. » Informações Complementares	94	3/8/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126- de 19/11/1999 -- Revogado Estabelecer critérios para comercialização, indicação do conteúdo líquido e metodologia de verificação do conteúdo líquido dos produtos sabão e sabonete em barra. RETIFICAÇÃO: No item 8.2.1.3 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 126 de 19 de novembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de novembro de 1999, Seção 1, Página 29, ONDE SE LÊ:......,a equação: (Qn-T)f., LEIA-SE:....,a equação: (Qn-T)/f. » Informações Complementares	126	19/11/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145- de 30/12/1999 -- Revogado Medidas materializadas de comprimento de uso geral » Informações Complementares	145	30/12/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 14/01/2000 -- Revogado Aprova o regulamento técnico para pneus novos. » Informações Complementares	5	14/1/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 245- de 17/10/2000 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os termomêtros de líquidos em vidro, de imersão total, escala externa e interna, tipo EIL(escala interna longa) e EIC (escala interna curta), utilizados na medição da temperatura do álcool etílico, e suas misturas com água. » Informações Complementares	245	17/10/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 17/10/2000 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os hidrômetros para água fria, de vazão nominal até quinze metros cúbicos por hora. » Informações Complementares	246	17/10/2000	Revogado	Íntegra

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