Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 157- de 08/10/1996 -- Revogado Veículos tanques rodoviários, utilizados para medição e transporte de líquidos. » Informações Complementares	157	8/10/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 8- de 27/01/1997 -- Revogado Revogação de portaria. » Informações Complementares	8	27/1/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 96- de 08/05/1989 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de taxímetros. » Informações Complementares	96	8/5/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 239- de 16/10/1989 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo às condições técnicas e metrológicas a que devem satisfazer os termômetros clínicos. » Informações Complementares	239	16/10/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / INPM número 60- de 05/10/1978 -- Revogado Autorizar a comercialização ou expostição à venda somente aos taxímetros que tenham sido submetidos, previamente, a exame inicial. » Informações Complementares	60	5/10/1978	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 31- de 24/03/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores de volume de gás, de paredes deformáveis, tipo diafragma. » Informações Complementares	31	24/3/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 32- de 24/03/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas a que devem satisfazer os medidores de gás automotivo. » Informações Complementares	32	24/3/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 48- de 16/03/1998 -- Revogado Aperfeiçoamento do regulamento técnico concernente aos veículos-tanque rodoviários, utilizados concomitantemente para medição e transporte de líquidos, consubstanciado na PORTARIA INMETRO Nº 59/1993. » Informações Complementares	48	16/3/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 113- de 16/10/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os sistemas de medição mássica direta, de quantidades de líquidos. » Informações Complementares	113	16/10/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 114- de 16/10/1997 -- Revogado Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores tipo rotativo e tipo turbina, utilizados nas medições de gases. » Informações Complementares	114	16/10/1997	Revogado	Íntegra

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