Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 337 de 10/07/2013 -- Revogado Aprova o Regimento Interno das Comissões Técnicas de Metrologia Legal. » Informações Complementares	337	10/7/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 401 de 15/08/2013 -- Revogado - Estabelece os requisitos adicionais aos já estabelecidos no RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 587, de 05 de novembro de 2012, que devem ser observados na apreciação técnica de modelo de medidores de múltipla tarifação de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	401	15/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451 de 13/09/2013 -- Revogado Dar nova redação ao art. 2º da Portaria Inmetro n° 602/2012. » Informações Complementares	451	13/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 13/09/2013 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro 285/2008. » Informações Complementares	450	13/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 594 de 05/12/2013 -- Revogado Harmonizações realizadas para os Requisitos de Avaliação da Conformidade de Berços Infantis, aprovado pela Portaria Inmetro n° 269/2011 » Informações Complementares	594	5/12/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 604 de 12/12/2013 -- Revogado Postergar a revogação da Portaria Inmetro nº 144/2002, com vistas a dar continuidade à adequação das Normas Técnicas Específicas (NTEs) aos novos requisitos da Produção Integrada de Agropecuário (PI-Brasil) » Informações Complementares	604	12/12/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 617 de 20/12/2013 -- Revogado Dar nova redação ao art. 3º da Portaria 402/2013 sobre medidores de umidade de grãos. » Informações Complementares	617	20/12/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 06/01/2014 -- Revogado Revisão da Portaria Inmetro 114/2001 sobre placa cerâmica. » Informações Complementares	4	6/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 10/01/2014 -- Revogado Novas determinações, em prazo para adequação, para os ferros elétricos de passar roupa, Portaria n° 10/2010 e ajustes na Portaria n° 371/2009. » Informações Complementares	15	10/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 28 de 22/01/2014 -- Revogado Determinar que o atendimento ao item 5.41 do Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças, anexo à Portaria Inmetro nº 315/2012 somente será exigido, para fins de certificação, após 10 de julho de 2015. » Informações Complementares	28	22/1/2014	Revogado	Íntegra

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