Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 41 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 18/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais na Área de Turismo. » Informações Complementares	177	18/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 183 de 27/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Competência de Pessoas na Área de Turismo. » Informações Complementares	183	27/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 201 de 21/08/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade da Construção, da Montagem e do Funcionamento de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito, anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	201	21/8/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 221 de 13/09/2006 -- Revogado Aprovar o selo de identificação da conformidade, para o Programa de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras, na forma apresentada no Anexo 1 desta Portaria. » Informações Complementares	221	13/9/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 222 de 13/09/2006 -- Revogado Aprovar o selo de identificação da conformidade, para o Programa de Avaliação da Conformidade para Embalagens plásticas, de até 5 (cinco) litros, destinadas ao envasilhamento de álcool, na forma apresentada no Anexo 1 desta Portaria. » Informações Complementares	222	13/9/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 21/09/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão de Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	228	21/9/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 231 de 28/09/2006 -- Revogado Determinar que a adequação aos Regulamentos de Avaliação da Conformidade quanto ao uso dos selos de identificação da conformidade, obedecerá aos seguintes prazos e critérios anexos a esta portaria. » Informações Complementares	231	28/9/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 252 de 16/10/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus, Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados. » Informações Complementares	252	16/10/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 289 de 16/11/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Lâmpadas Fluorescentes Compactas, com reator integrado » Informações Complementares	289	16/11/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 287 de 16/11/2006 -- Revogado Observar a prorrogação das datas limites indicadas no quadro nesta portaria. » Informações Complementares	287	16/11/2006	Revogado	Íntegra

<< anterior	61 \| 62 \| 63 \| 64 \| 65 \| 66 \| 67 \| 68 \| 69 \| 70 \|	próximo >>