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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 451- de 10/10/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
Adequar a redação referente à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
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451 |
10/10/2019 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 476- de 05/11/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
Dispõe sobre a proposta de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) em substituição ao Edital Inmetro-Surrs nº 4, de 18 de dezembro de 2015, referente à prestação de serviços em cronotacógrafos para o aperfeiçoamento do programa de verificação subsequente, sob a supervisão do Inmetro, instalados nos veículos em que seu uso é obrigatório.
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476 |
5/11/2019 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 3- de 11/12/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de revisão do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 32/1997, que estabelece as condições a que devem satisfazer os dispensers de GNV.
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3 |
11/12/2019 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 1- de 27/01/2020 -- Prazo para consulta pública expirado
Propõe o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, estabelecendo Índice de Desempenho de Resfriamento Sazonal (IDRS) e determinando outras providências para a disponibilização destes produtos no mercado nacional.
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1 |
27/1/2020 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 4- de 10/02/2020 -- Prazo para consulta pública expirado
Propõe o reconhecimento de equivalência de ensaios e ajustes na regulamentação para dispositivos de retenção para crianças.
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4 |
10/2/2020 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 5- de 04/05/2020 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar no sítio www.inmetro.gov.br a proposta do Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Instruções Gerais sobre as Atividades do Controle Metrológico Legal.
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5 |
4/5/2020 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 8- de 04/05/2020 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar no sítio www.inmetro.gov.br a proposta de revogação de medidas regulatórias de baixo impacto, já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e a necessidade ou significado não pôde ser identificado para a sociedade.
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8 |
4/5/2020 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 6- de 04/05/2020 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar no sítio www.inmetro.gov.br a proposta Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Critérios Gerais de Metrologia Legal.
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6 |
4/5/2020 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 7- de 02/03/2020 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar no sítio www.inmetro.gov.br a proposta do Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-medidos ou Pré-embalados Comercializados em Unidades de Massa ou Volume de Conteúdo Nominal Igual.
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7 |
2/3/2020 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 10- de 15/05/2020 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar no sitio www.inmetro.gov.br a proposta de revogação de medidas regulatórias de produtos pré-embalados de baixo impacto, já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e a necessidade ou significado não pôde ser identificado para a sociedade.
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10 |
15/5/2020 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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