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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 67 de 13/04/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Divulgar a proposta de texto da portaria de aprovação e do regulamento de avaliação da conformidade para isqueiros a gás, recarregáveis ou descartáveis, com reservatórios ou corpos manufaturados em polímero(resinas plásticas), em substituição ao regulamento de avaliação da conformidade para os isqueiros descartáveis a gás, aprovado pela Portaria Inmetro nº 93, de 03 de maio de 2002.
» Informações Complementares |
67 |
13/4/2005 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria MDIC / INMETRO número 94 de 13/05/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do regulamento de avaliação da conformidade para embalagem utilizada no transporte terrestre de produtos perigosos.
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94 |
13/5/2005 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 13/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de Regulamento Técnico estabelecendo as condições mínimas que deverão satisfazer os termômetros clínicos digitais.
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112 |
13/6/2005 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 123 de 21/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de portaria que tem como objetivo estabelecer a forma da indicação quantitativa e os critérios de verificação para os produtos que são comercializados como linhas.
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123 |
21/6/2005 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria MDIC / INMETRO número 125 de 21/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de Regulamento Técnico Mercosul da indicação do conteúdo líquido de sorvetes pré-medidos.
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125 |
21/6/2005 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 29/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização de trânsito.
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128 |
29/6/2005 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 14/07/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Padronizar as informações sobre o produto água mineral e seus similares.
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138 |
14/7/2005 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 145 de 29/07/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade, sob o título de Regulamento Específico para uso da etiqueta nacional de conservação de energia (ENCE), número RESP009Rev.00, para etiquetagem compulsória de aquecedores de água a gás, dos tipos instantâneo e de acumulação.
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145 |
29/7/2005 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 162 de 31/08/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de Regulamento Técnico Mercosul de Certificado de aprovação de modelo no âmbito do Mercosul, para instrumentos de medição.
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162 |
31/8/2005 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 184 de 15/09/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Recipientes de Aço para Transporte de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP).
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184 |
15/9/2005 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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