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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Adequação e Esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, referente ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.° 544/2012. » Informações Complementares	108	25/2/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 110- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Gerais do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo III – Declaração Ambiental de Produto (DAP). » Informações Complementares	110	25/2/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145- de 13/03/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos Esclarecimentos complementares sobre o Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças, aprovado pela portaria Inmetron° 315/2012 » Informações Complementares	145	13/3/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 23/03/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento da Instrução Normativa Inmetro para Serviços Próprios de Inspeção de Equipa entos - SPIE. » Informações Complementares	166	23/3/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 181- de 26/03/2015 -- Projeto aprovado Estabelece os requisitos aplicáveis às bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizadas nas medições de volume. » Informações Complementares	181	26/3/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 241- de 18/05/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos ajustes nos Programas de Avaliação da Conformidade de Chupetas e de Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras, aprovados pelas Portarias Inmetro n° 34/2009 e 490/2014. » Informações Complementares	241	18/5/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 317- de 01/07/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luminárias com Lâmpadas de Descarga e Lâmpadas LED para Iluminação Pública Viária. » Informações Complementares	317	1/7/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 459- de 21/09/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos Programas de Avaliação da Conformidade para Carrinho para Crianças e para Cadeira de Alimentação para Crianças. » Informações Complementares	459	21/9/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 500- de 02/10/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil » Informações Complementares	500	2/10/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 525- de 16/10/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização de isqueiros a gás no mercado nacional » Informações Complementares	525	16/10/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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