Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 71 de 08/05/1996 -- Revogado Inspeção das alterações das características veiculares, referente ao RTQ-24. » Informações Complementares	71	8/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 74 de 13/05/1996 -- Revogado Inspeção de veículos convertidos ao uso do gás metano veicular, referente ao RTQ - 37. » Informações Complementares	74	13/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 76 de 13/05/1996 -- Revogado Certificação de pneus novos. » Informações Complementares	76	13/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 88 de 28/05/1996 -- Revogado Indicação quantitativa de produtos pré-medidos. » Informações Complementares	88	28/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 89 de 28/05/1996 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico de impressoras incorporadas aos taxímetros. » Informações Complementares	89	28/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 102 de 28/06/1996 -- Revogado Tolerância individual para produtos pré-medidos comercializados nas unidades legais de massa ou volume superiores a 25 Kg ou 25 l. » Informações Complementares	102	28/6/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 119 de 24/07/1996 -- Revogado Inclusão da denominação "LIOCEL", definida como fibra celulósica obtida por um processo de fiação em solvente orgânica, no anexo I do Regulamento Técnico sobre emprego de fibras em produtos têxteis. » Informações Complementares	119	24/7/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 121 de 24/07/1996 -- Revogado Manter a obrigatoriedade de que todos os equipamentos elétricos para atmosferas explosivas, comercializados e utilizados no Brasil, ostentem a certificação do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, revogando a Portaria Inmetro 238 de 1994. » Informações Complementares	121	24/7/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 122 de 24/07/1996 -- Revogado Certificação de conformidade nas embalagens plásticas, incluídas as tampas destinadas ao envasilhamento de álcool. » Informações Complementares	122	24/7/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 167 de 25/10/1996 -- Revogado Recipientes para gás liquefeito de petróleo-GLP. Requalificação - Certificação de conformidade. » Informações Complementares	167	25/10/1996	Revogado	Íntegra

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