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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 452 de 29/11/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água à Gás dos Tipos Instantâneo ou de Acumulação » Informações Complementares	452	29/11/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 480 de 07/12/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. » Informações Complementares	480	7/12/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 03/01/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Inspeção Periódica de Conteiner-Tanque Destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel. » Informações Complementares	1	3/1/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 262 de 21/06/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos de Micro-ondas. » Informações Complementares	262	21/6/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 274 de 21/06/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Produção Integrada Agropecuária – PI Brasil. » Informações Complementares	274	21/6/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 286 de 08/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único. » Informações Complementares	286	8/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 287 de 08/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para uso com Bomba de Infusão. » Informações Complementares	287	8/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 288 de 08/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único. » Informações Complementares	288	8/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 29/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da revisão dos Níveis de Eficiência Energética e dos Requisitos do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo e Acumulação, contidos na Portaria Inmetro nº 119/2007 » Informações Complementares	320	29/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 360 de 06/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos de Micro-ondas » Informações Complementares	360	6/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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