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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 105 de 02/06/2005 -- Projeto aprovado Regulamento de avaliação da conformidade para estabilizadores de tensão monofásicos,com saída de tensão alternada, com tensão nominal até 250V em potências de até 3kVA. » Informações Complementares	105	2/6/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 124 de 21/06/2005 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Mercosul para determinação do peso líquido em pescados, moluscos e crustáceos glaciados. » Informações Complementares	124	21/6/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 18/11/2005 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação de Sistema de Gestão da Responsabilidade Social. » Informações Complementares	228	18/11/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 225 de 18/11/2005 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento de Avaliação da Conformidade para Registro de Empresa que realiza os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	225	18/11/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 226 de 18/11/2005 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Empresa que realiza os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	226	18/11/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 233 de 02/12/2005 -- Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico estabelecendo as condições mínimas que deverão satisfazer os medidores de transmitância luminosa. » Informações Complementares	233	2/12/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 240 de 15/12/2005 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade nº 33- Registro do Instalador de Sistemas de Gás Natural em Veículos Rodoviários Automotores » Informações Complementares	240	15/12/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 12 de 24/01/2006 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito. » Informações Complementares	12	24/1/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 42 de 08/03/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	42	8/3/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 08/03/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica. » Informações Complementares	44	8/3/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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