Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 93- de 21/03/2022 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual. » Informações Complementares	93	21/3/2022	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 159- de 31/03/2022 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustiveis líquidos. » Informações Complementares	159	31/3/2022	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 199- de 02/05/2022 -- Revogado Suspende a Portaria Inmetro nº 87, de 11 de fevereiro de 2021 que se refere as medidas materializadas de comprimento. » Informações Complementares	199	2/5/2022	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41- de 27/02/2023 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 93, de 21 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual. » Informações Complementares	41	27/2/2023	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 560-A de 19/12/2014 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 145/1999 - medidas materializadas de comprimento. » Informações Complementares	560	19/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 87 de 03/05/2002 -- Revisto Aprovar o Regulamento para Designação de Organismos de Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	87	3/5/2002	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 185 de 04/12/2003 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanque de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis. » Informações Complementares	185	4/12/2003	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 04/12/2003 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para tubulação não-metálica subterrânea para combustíveis automotivos. » Informações Complementares	186	4/12/2003	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 19/01/2005 -- Revisto Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para componentes dos sistemas de descarga e de abastecimento de combustíveis. » Informações Complementares	17	19/1/2005	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 16/02/2005 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para componentes dos sistemas de descarga e de abastecimento de combustíveis. » Informações Complementares	37	16/2/2005	Revisto	Íntegra

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