Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 125 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 89- de 02/05/2017 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro n.º 563/2014, estabelecidos no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	89	2/5/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 93- de 04/05/2017 -- Revogado Aprovar os ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro n.º 272/2011, insertos no Anexo desta Portaria. (Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo) » Informações Complementares	93	4/5/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 04/05/2017 -- Revogado Prorrogação de prazo de adequação da Portaria Inmetro nº 545/2012 (Artigos para Festas). » Informações Complementares	94	4/5/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 19- de 14/01/2016 -- Revogado Aprovar os Requisitos Gerais para Inspeção (RGI) » Informações Complementares	19	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/05/2017 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistema de Gás Natural Veicular (GNV), aprovado pela Portaria Inmetro n.º 49/2010. » Informações Complementares	137	22/5/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 138- de 22/05/2017 -- Revogado Promover ajustes nos Art. 4º e 5º da Portaria Inmetro nº 123/2014 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	138	22/5/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 148- de 07/06/2017 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014 sobre provetas de vidro de 100 mL. » Informações Complementares	148	7/6/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 16/06/2017 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 375/2013 sobre IPA rodoviário. » Informações Complementares	168	16/6/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 28/06/2017 -- Revogado Dar nova redação ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 181/2013. (Cabos de Aço de Uso Geral) » Informações Complementares	175	28/6/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176- de 28/06/2017 -- Revogado Dar nova redação ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 250/2016. (Sistema de Produtos e Serviços com Conformidade Avaliada – ProdCert) » Informações Complementares	176	28/6/2017	Revogado	Íntegra

<< anterior	151 \| 152 \| 153 \| 154 \| 155 \| 156 \| 157 \| 158 \| 159 \| 160 \|	próximo >>