Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 89- de 02/05/2017  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	03/05/2017
Seção	1
Página(s)	47
Assunto
Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro n.º 563/2014, estabelecidos no Anexo desta Portaria.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 85- de 24/03/2009 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 427- de 10/09/2014 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 23/12/2014 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / INMETRO número 286- de 27/06/2016 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 335- de 21/07/2016 -- Projeto aprovado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 377- de 14/09/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021