Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 15/02/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 153/2008 sobre filé de pescado. » Informações Complementares	69	15/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 15/02/2016 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas e metrológicas, que deverão atender as carroçarias para carga sólida. » Informações Complementares	70	15/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 76- de 24/02/2016 -- Revogado Estabelecer que o art. 4° da Portaria Inmetro n° 144/2015 passará a viger com a seguinte redação: Determinar que a partir de 11 (onze) meses, contados da data de publicação desta Portaria, as lâmpadas LED com dispositivo integrado à base deverão ser fabricadas e importadas, somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registradas no Inmetro. » Informações Complementares	76	24/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 80- de 04/03/2016 -- Revogado Aprovar os ajustes ao Anexo Específico X – Materiais de Atrito Para Freios de Veículos Rodoviários Automotores, aprovado pela Portaria Inmetro nº 55/2014 » Informações Complementares	80	4/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 106- de 10/03/2016 -- Revogado Esclarecer que, para efeitos de atendimento ao requisito relativo ao tratamento contra a corrosão do suporte de cilindro(s), o referido componente pode possuir qualquer cor de superfície, desde que leve em consideração os comandos da Portaria Inmetro n.º 257/2002 e ostente o Selo de Identificação da Conformidade » Informações Complementares	106	10/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 131- de 21/03/2016 -- Revogado Estender a prorrogação dos prazos alterados pelos art. 1º e 2º da Portaria Inmetro nº 368/2015, a que se referem o § 1º do artigo 5º e ao art. 8º da Portaria Inmetro n° 400/2013, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), até a data de 31 de dezembro de 2016. » Informações Complementares	131	21/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 147- de 29/03/2016 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos estabelecidos nas Portarias Inmetro nº 308/2014 e 309/2014.. » Informações Complementares	147	29/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 146- de 29/03/2016 -- Revogado Estabelecer que o art. 3° da Portaria Inmetro n.º 510/2015 passará a viger com a seguinte redação » Informações Complementares	146	29/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 151- de 30/03/2016 -- Revogado Altera redação da Portaria Inmetro n.º 269/2015. » Informações Complementares	151	30/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 158- de 05/04/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas » Informações Complementares	158	5/4/2016	Revogado	Íntegra

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