Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 119 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 15- de 14/01/2016 -- Revogado Determinar que os dados de consumo e emissões declarados deverão ser provenientes da média dos resultados dos ensaios de homologação para obtenção da Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor – LCVM, do IBAMA, com cada combustível, conforme a Instrução Normativa IN Ibama n° 11/2014 » Informações Complementares	15	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 16- de 14/01/2016 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	16	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 28- de 14/01/2016 -- Revogado Art. 1º Aprovar os ajustes do Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 624/2012 » Informações Complementares	28	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 22/01/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014, sobre provetas de vidro de 100 mL. » Informações Complementares	45	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 22/01/2016 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico-RTM que estabelece os requisitos aplicáveis aos esfigmomanômetros de medição não invasiva, destinados a medir a pressão arterial humana. » Informações Complementares	46	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47- de 22/01/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 375/2013, sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento (IPA). » Informações Complementares	47	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 52- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Colchões de Molas, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho do produto » Informações Complementares	52	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 53- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis » Informações Complementares	53	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 54- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária » Informações Complementares	54	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 43- de 22/01/2016 -- Revogado Determinar que ficará proibida a comercialização, no mercado nacional, de Bijuterias e Joias com concentrações de Cádmio e Chumbo iguais ou superiores respectivamente, em peso, a 0,01% e 0,03%, do metal presente no produto individualmente considerado. » Informações Complementares	43	22/1/2016	Revogado	Íntegra

<< anterior	161 \| 162 \| 163 \| 164 \| 165 \| 166 \| 167 \| 168 \| 169 \| 170 \|	próximo >>