Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 273 de 05/08/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar a nova proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas a nova proposta de texto. » Informações Complementares	273	5/8/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 272- de 23/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Blocos de Concreto para Alvenaria - Consolidado. » Informações Complementares	272	23/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 272- de 01/07/2019 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - aprovados pela Portaria Inmetro nº 418, de 2010, estabelecidos no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	272	1/7/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 10/06/2014 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico – RTM e seu Anexo para cromatógrafos a gás em linha, empregados nas determinações de composição química de gás natural no âmbito de medição fiscal e transferência de custódia. » Informações Complementares	272	10/6/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 21/06/2011 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo » Informações Complementares	272	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para o Serviço de Reforma em Pneus para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados » Informações Complementares	272	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 272 de 18/12/2000 -- Revogado Os selos de identificação da certificação e a identificação por processo silk-screen, a que se refere a Portaria INMETRO nº 11, de 28/09/1999, serão controlados e fornecidos pelo INMETRO, ao preço unitário de R$ 0,12(doze centavos). » Informações Complementares	272	18/12/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 272 de 27/10/1947 -- Situação: Revogado Normas metrológicas a que devem satisfazer as medidas usadas nas transações comerciais na medição de comprimentos. » Informações Complementares	272	27/10/1947	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 10/06/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado às medidas materializadas de volume, doravante denominadas provetas de vidro de 100 mL » Informações Complementares	271	10/6/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271 de 28/05/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada. » Informações Complementares	271	28/5/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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